Senado tira da pauta discussão de PEC da Segurança Pública
15/10/2026
(Foto: Reprodução) Senado tira da pauta discussão de PEC da Segurança Pública Tema é considerado prioritário para governo Lula, que pretende, após aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta da sessão desta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.. Para ser aprovada, uma PEC precisa contar com o apoio de 49 senadores.. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da proposta.. De acordo com o texto, União, Estados e Distrito Federal poderão criar leis na área de segurança pública, incluindo forças-tarefa intergovernamentais.. No âmbito da discussão, a oposição propõe diminuir maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos; governo quer fixar em 16 anos.
